Diritto processuale penale

Ação Penal Coletiva

Processo Penal / Diritto processuale penale

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

European Convention of Human Rights / Processo Penal / Diritto processuale penale / Inter-American Court of Human Rights / Pacto De San José Da Costa Rica

Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordiário

Processo Penal / Diritto processuale penale

O Constitucional sentido da apelação no Processo Penal e o Projeto 156/2009

Direito Penal / Processo Penal / Diritto processuale penale / Derecho penal y procesal penal

Controle Epistêmico sobre a interceptação das comunicações telefônicas: uma inversão dos papeis dos atores do sistema penal - I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Barcelona

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JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL

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Novas Tecnologias e Antigos Clamores Punitivos na Justiça Criminal: considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penal

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Lide na Justiça Criminal? Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal

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DIRITTO PENALE E PROCESSO N

Diritto processuale penale

Acordos no processo penal alemão: descrição do avanço da barganha da informalidade à regulamentação normativa

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O debate sobre a influência do pensamento de Luigi Ferrajoli no Brasil: rápidas notas

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A GARANTIA DE JULGAMENTO PELO JUIZ ADEQUADO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALGUNS REFLEXOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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Prova emprestada no processo civil e penal [1998]

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Prisao civil e penal e execução indireta (a garantia do art. 5º, LXVII, da Constituição Federal) [1997]

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AINDA SOBRE A PRISÃO COMO “EXECUÇÃO INDIRETA”: A CRIMINALIZAÇÃO DA DESOBEDIÊNCIA A ORDENS JUDICIAIS [2001]

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